Sentença do juiz federal especifica a participação dos réus no processo do triplex do Guarujá. Entre eles, a ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ao condenar, nesta quarta-feira (12/7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro revelou detalhes da investigação e os motivos que o levaram a impor a pena de 9 anos e meio de prisão. O petista, contudo, poderá recorrer em liberdade.
Na mesma sentença, o magistrado condenou Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, e absolveu outros cinco acusados.
Veja, quem são os réus e os principais pontos que resultaram na condenação do ex-presidente da República:
Triplex
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), em 2009. Seria uma forma de arcar com os pagamentos de propinas de contratos da Petrobras. Em 2014, o imóvel teria passado por reformas pagas pela OAS para atender Lula, sem que ele pagasse por isso. Para o MPF, a vantagem indevida chega a R$ 2.424.991. Desse total, R$ 1.147.770 corresponde à diferença entre o valor pago e o preço do apartamento entregue. O restante, R$ 1.277.221, teria sido usado em reformas e na aquisição de bens para o imóvel.
Paulo Tarciso Okamotto, administrador de empresas, 61 anos
Amigo de Lula há décadas, Okamotto foi sindicalista e da militância do Partido dos Trabalhadores. Presidente do Instituto Lula, ele era acusado de lavagem de dinheiro por suposto pagamento das despesas para armazenar o acervo presidencial de Lula e por ter pedido propina à OAS para manter o acervo.
Absolvido do crime de lavagem de dinheiro por falta de provas
Fábio Hori Yonamine, administrador de empresas, 45 anos
Executivo da OAS, confirmou aspectos gerais da transferência dos empreendimentos da Bancoop para a OAS Empreendimentos, inclusive do edifício onde está o triplex alvo da investigação. Segundo Yonamine, com as mudanças, os antigos cooperados precisaram realizar novos contratos com a OAS e pagamentos de complementos financeiros. Ele disse não saber que o triplex era do ex-presidente e de Marisa Letícia, mas confirmou que a reforma feita no imóvel era "totalmente atípica".
Absolvido do crime de lavagem de dinheiro por falta de provas
Partido dos Trabalhadores
Na denúncia apresentada à Justiça, o MPF faz uma estimativa de que o valor total de propina paga pela OAS em decorrência dos contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras chegue a R$ 87.624.971,26. Cerca de 1% teria sido destinado a políticos do PT. O percentual era transferido a uma espécie de conta-corrente de propinas mantida pelo Grupo OAS para beneficiar integrantes da legenda.
Paulo Roberto Valente Gordilho, engenheiro, 71 anos
Diretor de Engenharia e Técnica da OAS Empreendimentos, foi acusado de participar de ocultação e dissimulação envolvendo o triplex vinculado ao ex-presidente Lula. Em depoimento, Gordilho disse que todos na OAS Empreendimentos sabiam que o apartamento estava reservado para Lula e a esposa, e que as reformas foram feitas com a aprovação do casal.
Absolvido do crime de lavagem de dinheiro por falta de provas
Bancoop
A construção do prédio onde está o triplex foi iniciada por meio de um empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Com dificuldades financeiras por parte da cooperativa, o empreendimento foi transferido, em outubro de 2009, para a OAS Empreendimentos, passando de Residencial Mar Cantábrico para Condomínio Solaris. A empreiteira assumiu as obras e as relações contratuais com os anteriores cooperados. Quando o triplex ainda estava em propriedade da Bancoop, Lula e Marisa teriam pago cerca de R$ 209,1 mil por um apartamento simples no local, mas o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, um triplex, sem que fosse cobrada a diferença de preço.
Roberto Moreira Ferreira, arquiteto, 42 anos
Diretor regional de Incorporação da OAS em São Paulo, ele disse que foi informado, em 2013, de que a ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota de um apartamento comum no Edifício Solaris, mas que o triplex era a unidade reservada para ela e Lula. Negou saber o motivo. Também afirmou que não houve qualquer pagamento pelo imóvel por parte do casal. O arquiteto participou de uma visita de Lula e Marisa ao apartamento em fevereiro de 2014, quando foi solicitado a ele um projeto de reforma que incluía alteração de escada, colocação de piso, reparo na piscina, adequação do deck da piscina, instalação de churrasqueira, elevador privativo, armários nos quartos e na cozinha, entre outras mudanças.
Absolvido do crime de lavagem de dinheiro por falta de provas
José Adelmário Pinheiro Filho, Léo Pinheiro, engenheiro, 65 anos — atualmente preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba
O ex-presidente da OAS é acusado de administrar uma espécie de conta-corrente informal para pagamento de propina a integrantes do PT — entre eles, Lula. Segundo o MPF, Léo Pinheiro ordenou as reformas no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, que também seria do petista. As duas obras, feitas em 2014, visavam beneficiar Lula e a esposa, Marisa Letícia. Em depoimento, o empresário disse que as reestruturações foram solicitadas para atender às necessidades do ex-presidente. As mudanças no triplex previam a instalação de um elevador privativo, além de novos armários na cozinha, demolição de dormitório, retirada da sauna, ampliação do deck da piscina e colocação de eletrodomésticos.
Condenação: 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia Lula da Silva, ex-primeira-dama — falecida em 3 de fevereiro deste ano
Denunciada pelo crime de corrupção. Segundo o MPF, Marisa e Lula eram os proprietários do triplex no Guarujá (SP). A denúncia diz que, em 2005, ela adquiriu uma cota de participação da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), então responsável pelo empreendimento, referente a um apartamento comum. Mas quando a OAS assumiu o edifício, o casal teria ficado com o triplex sem pagar a diferença. Testemunhas asseguraram que a ex-primeira-dama fez visitas ao triplex e se portava como proprietária do imóvel.
Não houve condenação, pois ela morreu ao longo do processo devido a complicações após sofrer um acidente vascular cerebral em 23 de janeiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, engenheiro, 69 anos
Encarregado dos contratos da OAS com a Petrobras, ele confirmou que Léo Pinheiro trabalhou junto ao governo federal para que a empreiteira, em 2006, passasse a ser convidada para grandes obras na estatal. O engenheiro também afirmou que os contratos envolviam pagamento de propina de 2% a agentes públicos e políticos, e que os contratos nas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, foram obtidos por meio de licitação fraudulenta. Agenor disse ainda que teria sido realizado um acerto de corrupção, tendo por beneficiário o ex-presidente Lula.
Condenação: 6 anos de prisão pelo crime de corrupção ativa